Sobre o PNAE

Nada como uma visita ao ambiente onde atua determinado profissional para nos fazer conhecer de perto a realidade de atuação dele. Tivemos a oportunidade de realizar uma visita a Coordenação da Alimentação Escolar do nosso Município (Vitória da Conquista / BA). Ali a nutricionista responsável técnica pelo local, nos recebeu e teve uma conversa aberta com todos os alunos sobre suas atividades, desafios e demandas diárias. Foi uma experiência muito enriquecedora, sem dúvida. Claro que muitos questionamentos surgiram, e então, em sala de aula eles foram trabalhados.

Vejamos algumas questões construídas em coletividade com todos os colegas e debatidas em sala...

Como funciona o PNAE?

1.1. O que é?

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários. O Pnae não tem a função apenas de satisfazer as necessidades nutricionais dos alunos, enquanto permanecem na escola. Ele se apresenta como modelo de programa social, cujos princípios são: reconhecer, concretizar e fortalecer o direito humano e universal à alimentação.

Para o Ministério da Educação, o Pnae é visto como uma oportunidade não só de oferecer alimentos que preencham a falta das necessidades nutricionais dos alunos, no período em que estão na escola, mas também de contribuir para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis na comunidade local e escolar.

1.2. Como são distribuídos os recursos?

O FNDE utiliza como base para o cálculo do recurso a ser transferido ao município e aos Estados, a clientela oficial cadastrada no Censo Escolar do ano anterior.

A base de cálculo para determinação do recurso mensal, é a seguinte:
Valor do recurso mensal = Nº de Alunos constantes no Censo X 20 dias de atendimento.

1.3 . Quem financia?

o Pnae é um programa do governo federal e o FNDE é o responsável pelo seu financiamento e gerenciamento em nível nacional. O PNAE é financiado com recursos do Tesouro Nacional. Os recursos financeiros são transferidos em parcelas mensais e idênticas, de fevereiro à novembro, considerando o número médio de 20 dias letivos.

 Porém, a assistência financeira prestada pelo FNDE, de acordo com o inciso VII, art. 208 da Constituição Federal, é de caráter suplementar à educação. Cabe, portanto, às entidades executoras destinarem recursos em seus orçamentos para a alimentação escolar.

1.4. Quais são as principais ações?

As ações do Pnae são as seguintes:

1 - O emprego da alimentação saudável e adequada, que compre-

ende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cul-

tura e as tradições alimentares, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos em conformidade com a sua faixa

etária, sexo e atividade física e o seu estado de saúde , inclusive

para os quenecessitam de atenção específica;

2 - A aplicação da Educação Alimentar e Nutricional no processo

de ensino-aprendizagem;

3 - A promoção de ações educativas que perpassam transversal-

mente o currículo escolar, buscando garantir o emprego da alimentação saudável e adequada; e

4 - O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, preferencialmente produzidos e comercializados em âmbito local.

1. 5. Quais os princípios?

Se baseia no pressuposto que, o aluno bem alimentado:

Apresenta melhor rendimento escolar;

Apresenta maior equilíbrio para o seu desenvolvimento físico e psíquico;

Apresenta menor índice de absenteísmo;

Melhora as defesas orgânicas necessárias a boa saúde.

Na execução do programa as entidades executoras devem:

- Aplicar, obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do Pnae, exclusivamente em produtos básicos;

- Respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e

- Observar, nos processos de aquisição de produtos, a vocação agrícola do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.

 Qual o papel do nutricionista dentro do PNAE?

            A presença do nutricionista no contexto do Pnae é imprescindível, sobretudo se levarmos em conta que a Medida Provisória n º 2.178-36/01, art. 6º, determina que o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, será elaborado por nutricionista habilitado, por ser essa uma atividade exclusiva desse profissional.

O cardápio deverá ser planejado com a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e deverá ser programado de modo a fornecer, por refeição, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas indígenas e das localizadas em áreas remanescentes de quilombo; e 15% para os demais alunos. Também a Resolução FNDE/CD n º 32/2006 dispõe que o nutricionista deverá assumir a responsabilidade técnica pelo programa. Essa responsabilidade é regulamentada pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), órgão ao qual compete estabelecer normas para a profissão.

Dessa forma, o nutricionista tem um papel importante na definição do cardápio escolar, orientando a escolha dos tipos de alimentos que devem fazer parte da alimentação dos alunos e avaliando a qualidade dos gêneros a serem utilizados.

A presença do nutricionista habilitado no âmbito do Pnae é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação escolar, sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis.

Segundo o Conselho Federal de Nutricionistas, além da responsabilidade técnica pelo programa, o nutricionista deverá promover:

- a avaliação nutricional e de consumo alimentar dos alunos;

- a adequação alimentar, considerando necessidades específicas da faixa etária atendida;

- a avaliação e solicitação de equipamentos e utensílios para o preparo da alimentação;

- os programas de educação alimentar e nutricional, visando aos alunos, pais, professores, funcionários e diretoria da escola;

- a aplicação do teste de aceitabilidade, instrumento que permite saber se o cardápio elaborado está sendo aceito pelos alunos, de modo a evitar o desperdício;

- o atendimento individualizado de pais e alunos, orientando sobre alimentação da criança e da família;

- a elaboração da pauta, lista ou relação de compras, que indicará quais os gêneros alimentícios e as quantidades a serem compradas, que permitirá a preparação do cardápio planejado;

         Qual a relação do PAA e PNAE?

            No mínimo 30% dos recursos devem ser usados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

            Lei 11.947/09 - Art. 14 §1º - A aquisição de que trata este artigo poderá ser

realizada dispensando-se o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, atendam os princípios do art. 37 da CF/88 e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas nas normas que regulamentam a matéria.

O PAA tornou-se o primeiro mecanismo de promoção de desenvolvimento local a partir de compras governamentais, sinalizando o grande potencial que o PNAE teria em concretizar as políticas de SAN vinculando consumo e produção. Conjuntamente ao PAA, algumas experiências locais também fomentaram esta discussão, pois passaram a adquirir produtos de agricultores familiares, adaptando o processo licitatório vigente.

Neste contexto, um momento fundamental no PNAE foi a mudança nos princípios e regulamentos das aquisições públicas, que ocorreu em 2009 com a promulgação da Lei n.° 11.947, e pela Resolução n.° 38 (atualizada pela Resolução 26/2013). Essa nova legislação inaugura as tentativas de transformar a retórica em realidade e apoiar efetivamente o desenvolvimento local e sustentável, e promover a SAN. A Lei, notadamente em seu artigo 14, ampara explicitamente a agricultura familiar, tornando obrigatória a utilização de no mínimo 30% do valor remetido pelo FNDE às Entidades Executoras (estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais) do PNAE na aquisição de gêneros alimentícios desses fornecedores. Ademais, se até então todas as compras estavam sob a obrigatoriedade de seguir os preceitos legais de isonomia e da concorrência, abre-se um precedente histórico para o fornecedor caracterizado como “agricultor familiar” por meio das Chamadas Públicas, dispensando-os do processo licitatório.

        Qual a função do CAE?

            Para entendermos o surgimento desse conselho, precisamos lembrar que o processo de descentralização dos recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi iniciado em 1994 e que previa a criação de um mecanismo de controle social, que permitisse o aprimoramento da gestão do programa nas secretarias municipais e estaduais de educação. Em virtude dessa demanda, foi criado o CAE, órgão colegiado autônomo, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento às questões relacionadas à alimentação escolar.

O CAE foi criado com o objetivo de acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros do Pnae, repassados para as entidades executoras, zelando pela qualidade dos gêneros alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar, desde a compra até a sua oferta, observando sempre as boas práticas sanitárias e de higiene e, ainda, fiscalizar a oferta da alimentação aos alunos e o processo de prestação de contas dos recursos do programa. Tanto é que uma das exigências do Pnae para que todos os municípios, o Distrito Federal e os estados recebam os recursos federais para a alimentação escolar é a instituição do CAE.

            O exercício do mandato de cada conselheiro é considerado serviço público relevante e não remunerado. A duração do mandato dos membros do CAE é de dois anos, podendo haver recondução por mais uma vez, desde que os segmentos que representam confirmem sua recondução para mais um mandato.

O conselho deverá ser renovado ao término do mandato de dois anos e os procedimentos de renovação devem ser iniciados antes da data do término do mandato, para que haja tempo suficiente de providenciar as indicações e nomeações necessárias à posse dos novos conselheiros.

        Quais são as recomendações nutricionais? Qual tipo de alimento temos que ofertar?

O intuito é garantir uma refeição diária com aproximadamente 350 quilocalorias (Kcal) e 9 gramas de proteínas. Desta forma, a alimentação escolar deve possibilitar a cobertura de no mínimo 15% das necessidades diárias do aluno.

       Quais são as especificidades para quilombolas e indígenas?

RESOLUÇÃO CD/FNDE N⁰ 26/2013 . Art. 14, §6º Os cardápios deverão atender as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

·         Creches: R$ 1,07; Pré-escola: R$ 0,53; Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64

·         Ensino fundamental e médio: R$ 0,36; Educação de jovens e adultos: R$ 0,32

·         Ensino integral: R$ 1,07; Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00;

·         Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Linha do Tempo das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

Que tal conhecer um pouco melhor as Ações que já foram realizadas sobre a Segurança Alimentar e Nutricional no nosso País?

Espero que essa Linha do Tempo tenha sido útil para vocês..abraços e até a próxima!
*Linha do tempo construída em grupo pelos estudantes do oitavo semestre de Nutrição da Universidade Federal da Bahia/Campus Anísio Teixeira/ Instituto Multidisciplinar em Saúde 
             Ângela do Carmo; Ariane Passos; Bianca Gonçalves; Dhaiane Pita; Maria Luisa Nogueira; Priscila Santos; Rian Silva;

Ações Para Controle de Obesidade em Crianças e Adolescentes

A Obesidade infantil não é algo que possa ser relavado, os altos índices de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade é preocupante, pois pesquisas revelam que a grande maioria das crianças obesas se tornarão adultos obesos, além disso, comorbidades que antes estavam restritas a idade adulta está se tornando cada vez mais comum entre esta faixa etária.

A partir dessa preocupação foi feito um desafio, desenvolvermos ações que, a nível mundial, os governos e as sociedades organizadas pudessem colocar em prática para combater o crescimento exacerbado do número de crianças e adolescentes obesos.

Ações propostas em atividade prática na sala por alunos de Nutrição em Saúde Pública do 8⁰ Semestre de Nutrição da Universidade Federal da Bahia / Campus Anísio Teixeira / Instituto Multidisciplinar em Saúde:

1. Melhorar o hábito alimentar na escola aumentando a quantidade de dias da semana que as escolas oferecem uma merenda saudável, como uma fruta, por exemplo; *Além de ser proibida, no ambiente escolar, a comercialização de alimentos específicos como refrigerantes, balas, bolachas recheadas, salgadinhos ou sucos artificiais.
2. Serem produzidas propagandas usando desenhos infantis para incentivar a alimentação saudável. Criação de um mascote da alimentação saudável;
3. Redução de impostos para empresas que trabalhem com alimentos menos industrializados. E incentivo a pequenos produtores;
4. Programa de Atividade Física voltado para crianças e adolescentes: Implantação da atividade física como currículo obrigatório nas escolas; Implantação de uma Academia de Saúde com instrumentos adaptados para crianças e adolescentes nas praças e parques das cidades; Criação de mais parques com áreas de lazer nos centros urbanos.
5. Proibição do comércio de alimentos prejudiciais à saúde extremamente industrializados, vinculados a personagens infantis.

Essas ações foram propostas de acordo com as experiências de cada colega, em sala de aula. Porém, elas são muito semelhantes àquelas propostas pelas 5 Linhas Estratégicas para o Combate da Obesidade Infantil. Um documento internacional elaborado pela OMS como uma sugestão de como os governos podem intervir para combater esse mal que já se tornou um problema de saúde pública em todo o mundo.

DICA:

         Este plano de Ação está disponível online e é uma importante fonte de pesquisa, se você tem interesse em se aprofundar mais nessa questão, e deseja saber quais as estratégias que até então já foram propostas pela OMS a respeito da obesidade infantil.

Os Inquéritos Antropométricos e Alimentares na População Brasileira

Os Inquéritos que incluem variáveis antropométricas e populacionais são relevantes para avaliação e monitoramento das condições de saúde, alimentação e nutrição da população. Como consequência desses estudos tem se evidências científicas sólidas que servem como base para definição de prioridades internacionais, nacionais e regionais, como também para tomada de decisões políticas.

Devido a grande extensão territorial do Brasil, suas diferenças sociais e culturais, estudos que avaliem o consumo alimentar da população são mais complexos de serem realizados, sendo mais comuns as avaliações antropométricas.

É importante a obtenção de dados sobre o consumo alimentar, pois eles possibilitam o levantamento de dados sobre os hábitos, as adequações e inadequações alimentares e nutricionais, além de tornar possível a análise correta dos dados antropométricos.

Abaixo temos alguns dos principais inquéritos realizados no Brasil.

Referências:

SPERANDIO, Naiara; PRIORE, Eloiza Silvia. Inquéritos antropométricos e alimentares na população brasileira: importante fonte de dados para o desenvolvimento de pesquisas. 501 Ciência & Saúde Coletiva, 22(2):499-508, 2017.

*OBS.: Neste artigo as autoras trazem um quadro bem didático com uma síntese dos principais Inquéritos antropométricos e alimentares da população brasileira.

Obesidade infantil abordada no Filme Muito Além do Peso

Olá pessoal,

Estou de volta para falarmos sobre uma questão preocupante que afeta o Brasil e o mundo, a obesidade infantil. Isso mesmo, segundo dados levantados pela Imperial College London e pelas Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de crianças e adolescentes (de cinco a dezenove anos) obesos em todo o mundo aumentou dez vezes nas últimas quatro décadas. Se as tendências atuais continuarem, haverá mais crianças e adolescentes com obesidade do que crianças com desnutrição moderada e grave até o ano de 2022.  Segundo o professor pesquisador Majid Ezzati pesquisador da   Imperial’s School of Public Health,"Essas tendências preocupantes refletem o impacto do marketing e das políticas de alimentos em todo o mundo, com alimentos nutritivos e saudáveis caros demais para famílias e comunidades pobres. A tendência prevê uma geração de crianças e adolescentes que crescem obesos e com maior risco de doenças como o diabetes. Precisamos de maneiras para tornar o alimento saudável e nutritivo mais disponível em casa e na escola, especialmente entre famílias e comunidades pobres, além de regulamentos e impostos para proteger as crianças de alimentos pouco saudáveis”. 

As crianças e adolescentes passaram rapidamente de uma maioria com desnutrição para uma maioria com sobrepeso em muitos países de média renda, incluindo no Leste Asiático, América Latina e Caribe. Os autores dos estudos recentes dizem que isso pode refletir um aumento no consumo de alimentos densos em energia, especialmente carboidratos altamente processados, que levam ao aumento de peso e a baixos resultados de saúde ao longo da vida.

Bem, uma ótima forma de trazer o debate sobre a obesidade infantil à tona, o documentário Muito além do peso mostra esse problema que já se apresenta como uma pandemia ao redor do mundo. O documentário dirigido por Estela Renner vai a fundo na questão e levanta quem são os principais culpados pela ingestão cada vez mais abusiva de alimentos extremamente prejudiciais à saúde, ainda mais em crianças.

No documentário vários especialistas debatem qual o caminho para mudar a atual situação da saúde infantil no mundo. Crianças são apresentadas a vegetais que não conseguem nem identificar quais são, mas que deveriam fazer parte de seu dia a dia.

Em sua Pele... Uma Manhã com um Agente Comunitário de Saúde

No dia 04 de Outubro É comemorado o dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias e eu não poderia deixar de relatar aqui uma experiência maravilhosa que vivi recentemente. 

Que o Agente Comunitário de Saúde é um personagem de fundamental importância para o bom funcionamento do Sistema Unico de Saúde (SUS) não é nenhuma novidade, porém, apenas ler ou ouvir falar da sua realidade diária não é suficiente para entender o seu verdadeiro papel. Fomos convocados para um vivência diferente, passaríamos uma manhã na pele do ACS de uma Unidade de Saúde de nossa cidade Vitória da conquista, Bahia.   

Pois bem, o dia escolhido foi uma segunda feira, e, não sabemos se é rotina, mas neste dia estava acontecendo uma reunião entre os ACS e a enfermeira responsável por aquela equipe. Logo soubemos que nestas reuniões são passadas algumas informações sobre a área do agente, as demandas dos usuários, assim como também são discutidas as dificuldades encontradas em campo. Assim que foi organizada a maneira que faríamos a visita, uma dupla de alunos acompanhando cada Agente de Saúde, saímos para as ruas.

    Não demorou muito para visualizar que o ACS é alguém de total confiança da comunidade, é esse profissional que tem o contato mais próximo com a população. São pessoas versáteis que exercem seu papel para muito além de simplesmente cadastrar as famílias usuárias do SUS. São eles que ouvem sobre os problemas enfrentados para o acesso aos serviços de saúde como consultas, exames, medicamentos e tratamentos especializados, e, apesar de acharem que não podem fazer muito, como comentou a agente que acompanhamos, eles ouvem atentamente e dizem que logo deve melhorar, é isso que esperam.

    O que dizer sobre aquela profissional que tivemos o prazer de conhecer? Alguém, que, apesar da pouca formação técnica, é um pouco de médica, enfermeira, fisioterapeuta, psicóloga e nutricionista. Isso mesmo! Nas poucas visitas que fizemos uma puérpera, duas mães adolescentes, uma idosa (com diabetes tipo 2, hipertensão arterial e em recuperação de um Acidente Vascular Cerebral), foi possível observar como é ampla a atuação dessa profissional da saúde. Ela orientou sobre a importância de tomar os medicamentos corretamente, continuar a fisioterapia em casa seguindo as recomendações da fisioterapeuta, orientou sobre a amamentação e a importância para a criança, etc.

    Não podemos esquecer de falar sobre como é a rotina desses profissionais. Andar de casa em casa todos os dias certamente não é tarefa fácil. E, como relatado por eles, a variação do clima é mais um desafio de sua profissão, pois tanto em dias de chuva como em dias ensolarados a visita deve ser realizada. Mas além desse fator, ainda existem outros como, por exemplo, a prericulosidade que enfrentam diariamente. O bairro em que visitamos é um exemplo desse perigo, por ser uma reigião periférica da cidade com pouca segurança pública, assaltos e roubos são frequentes, além do tráfico de drogas na região que é uma realidade. Esses são apenas alguns dos fatores que tornam essa profissão de alta vulnerabilidade.

    Apesar dos riscos e desafios vividos, a agente que acompanhamos parece satisfeita com o papel que ela sabe que exerce em sua comunidade. Vale ressaltar que, quando contratados, eles são alocados nas regiões e bairros onde vivem. Por isso o sentimento de pertencimento e de cooperação para com os seus vizinhos ou comunidade geralmente sobressair frente às dificuldades encontradas em seu ambiente de trabalho.

Possibilidades de Atuação do Nutricionista da Equipe do Nasf

Você se Lembra que Falamos Aqui sobre o Apoio Matricial, falamos sobre como ele funciona e como é importante para o bom andamento do serviço na Atenção Básica à Saúde, no âmbito da Saúde Pública?

Pois bem, hoje vamos trabalhar um exemplo de como o Nutricionista pode atuar utilizando o Apoio Matricial no seu dia a dia de trabalho se ele atuar no Nasf (Núcleos de Apoio à Saúde da Família).

             Você sabia que no site da Atenção Básica  existe uma aba que se chama Publicações e que estão completamente disponíveis para os profissionais que atuam no SUS consultarem e estarem sempre se atualizando sobre as condutas a serem seguidas em sua área de atuação.

            Estes Cadernos são recursos que não devem ser dispensados pelos profissionais atuantes da saúde pública e com o nutricionista não é diferente. Aqui você encontra o Caderno 27 e o Caderno 39 da Atenção Básica. 

         São nestes Cadernos que encontramos as Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, estas ações de alimentação e nutrição a serem desenvolvidas pela Estratégia de Saúde da Família, em parceria com os Nasf, devem pautar-se nos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, bem como no trabalho interdisciplinar, intersetorial, ético, resolutivo, longitudinal, acolhedor, com vínculo e responsabilização.

Por desempenhar papel importante ao ser o primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde, a Estratégia de Saúde da Família torna-se um local privilegiado de atuação na promoção de saúde e no enfrentamento dos agravos nutricionais que acomete o indivíduo, as famílias e a população.

O Nutricionista enquanto membro da equipe do Nasf, prioritariamente desenvolve as suas ações com a equipe da SF de sua área de abrangência. O atendimento clínico individual faz parte apenas ocasional das atribuições regulares dos profissionais do Nasf. Quando o usuário necessitar de cuidado nutricional específico, este deve ser operacionalizado por meio do Projeto Terapêutico Singular (PTS) a ser cuidado, acompanhado e de responsabilidade direta das equipes de SF, sob orientação do Nasf.

Vale destacar que o processo de trabalho dos profissionais do Nasf deve ser desenvolvido por meio do Apoio Matricial com a criação de espaços coletivos de discussões e planejamento. Organizado e estruturando espaços de:

1 – Ações clínicas compartilhadas;

2 – Intervenções específicas do profissional do Nasf;

3 – Ações compartilhadas nos territórios de sua responsabilidade.

            Nesta lógica de atenção, prepara-se uma agenda de nutrição que deve ser organizada em conjunto com a equipe de SF, tendo como base as necessidades locais (a caracterização do perfil epidemiológico, ambiental e social da comunidade e dos espaços domiciliares, com a identificação de riscos, potencialidades e possibilidades de atuação e reconhecimento da situação de saúde, alimentação e nutrição das famílias.

            Como já falei em outra oportunidade Aqui, este Blog foi idealizado a partir das nossas aulas de Nutrição em Saúde Pública que acontecem na Universidade Federal da Bahia no Instituto Multidisciplinar em Saúde no Campus Anísio Teixeira em Vitória da Conquista, BA. E, portanto, foi realizado em sala uma atividade para propormos ações utilizando uma dessas ações com o Apoio Matricial.

            Nas páginas 72 e 73 do Carderno 39 Vemos um Quadro com uma lista com um resumo com as Possibilidades de Atuação do Nutricionista da Equipe do Nasf. 

         Desse quadro foi escolhida uma das ações e proposta uma estratégia para colocá-la em prática...

         Vamos ao que nos interessa um Exemplo de como utilizar o Apoio Matricial no seu trabalho. 

A Ação escolhida, dentre as 17 propostas, foi a número 8 que diz:

 - Articulação dos serviços de saúde com instituições e entidades locais, escolas e ONGs para desenvolvimento de ações de alimentação e nutrição, na sua área de abrangência, mediante participação em rede intersetoriais e interinstitucionais (serviços, comunidade, equipamentos sociais e sociedade civil organizada) para promoção de mobilização, participação da comunidade, identificação de parceiros e recursos na comunidade, incluindo produção e comercialização local de alimentos.

Estratégia:

1. Primeiramente realizar uma capacitação com outros profissionais de saúde que atuem naquela área onde vai ser realizada a ação (Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Médicos, Profissionais do SAME, etc.) sobre a importância da Educação Alimentar e Nutricional e da Segurança Alimentar.
2. Definir juntamente com a equipe a melhor maneira de transmitir esse conhecimento à comunidade. Alguns Exemplos são: Feiras de Saúde, Exposições em algum evento da comunidade, Amostras dentro da própria Unidade de Saúde dos Bairro.
3. Foi proposta a elaboração de uma Feira de Saúde onde seria possível stands com Oficinas Culinárias – onde seriam realizadas preparações saborosas e saudáveis; Além de stand ensinando sobre a criação de hortas comunitárias onde fosse possível a promoção da agricultura familiar.
4. Na Feira, oferecer um curso de Elaboração de Rótulos para estimular a comercialização de produtos locais.

Bem, este é apenas um exemplo de estratégia dentro destas muitas ações do nutricionista dentro do Nasf.

😊 Se gostou e foi útil para você, deixe seu comentário e até a próxima. J

Sobre as Diretrizes da PNAN – Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Vamos conhecer as Diretrizes que regem a PNAN:

 

- Organização da Atenção Nutricional:

Necessidade de uma melhor organização dos serviços de saúde para atender às demandas geradas pelos agravos relacionados à má alimentação, tanto em relação ao seu diagnóstico e tratamento quanto à sua prevenção e à promoção da saúde.

- Promoção de Alimentação Adequada e Saudável:

Conjunto de estratégias que proporcionem aos indivíduos e coletividades a realização de práticas alimentares apropriadas aos seus aspectos biológicos e socioculturais, bem como ao uso sustentável do meio ambiente.

- Vigilância Alimentar e Nutricional:

Descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes. Deverá ser considerada a partir de um enfoque ampliado que incorpore a vigilância nos serviços de saúde e a integração de informações derivadas de sistemas de informação em saúde, dos inquéritos populacionais, das chamadas nutricionais e da produção científica.

- Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição:

As estruturas gerenciais devem possibilitar a construção de estratégias capazes de elaborar e concretizar processos, procedimentos e fluxos de gestão, em consonância com as suas realidades organizacionais e que promovam a formulação, a implementação e o monitoramento das suas ações de alimentação e nutrição.

- Participação e Controle Social:

Criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição (CIAN), em âmbito estadual, distrital e municipal potencializará o debate acerca da PNAN na agenda dos Conselhos de Saúde. A instituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e o fortalecimento simultâneo dos diversos fóruns e conselhos das políticas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional trazem como desafio para o CNS e a CIAN, a ampliação do diálogo e a busca de consensos para construir democraticamente as demandas da sociedade civil sobre a PNAN e sobre o conjunto de programas e políticas a ela relacionadas.

- Qualificação da Força de Trabalho:

A qualificação dos profissionais em consonância com as necessidades de saúde, alimentação e nutrição da população, sendo estratégico considerar o processo de trabalho em saúde como eixo estruturante para a organização da formação da força de trabalho.

- Controle e Regulação dos Alimentos:

Planejamento das ações que garantam a inocuidade e a qualidade nutricional dos alimentos, controlando e prevenindo riscos à saúde, se faz presente na agenda da promoção da alimentação adequada e saudável e da proteção à saúde.

- Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição:

Desenvolvimento do conhecimento e o apoio à pesquisa, à inovação e à tecnologia, no campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva, possibilitam a geração de evidências e instrumentos necessários para a implementação da PNAN.

- Cooperação e Articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional:

Articulação e cooperação entre SUS e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) proporcionará o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, de modo articulado às demais ações de SAN com vista ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional e dos agravos em saúde, na ótica de seus determinantes sociais.

        Agora uma missão a você…escolher 5 delas que você ache mais importantes e classifica-las por nível de relevância em uma escala (de 1 a 5).

Se você, assim como eu, achou bem difícil essa tarefa é porque ela é mesmo. Pois todas as diretrizes são muito importantes e devem ser observadas para um melhor entendimento de como é abrangente essa Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Claro que existem aquelas que funcionam como um Eixo Central e Transversal, como é o caso da Organização da Atenção Nutricional. Outra diretriz super importante é Participação e controle social, pois ela aproxima a PNAN da população esse elo é necessário para “fechar as ações”. É a ampliação do diálogo e a busca de consensos para construir democraticamente as demandas da sociedade civil sobre a PNAN e sobre o conjunto de programas e políticas a elas relacionadas. As comissões são formadas sempre por pessoas inseridas neste contexto que estão totalmente voltadas a sua atenção para estes assuntos.

Agora uma sugestão que nos foi proposta e que será muito interessante a você que deseja conhecer um pouco mais aprofundado sobre a PNAN...

Acesse o Site daPNAN e no ícone <Ações Estratégicas da PNAN> você encontrará os diversos setores onde a PNAN está inserida e como estão construídas suas ações em cada área.

Vai ser uma verdadeira viagem pelo mundo do conhecimento.... Então, navegue à vontade.

Até a próxima...